Entenda a pena: Ex-líder unionista da Irlanda do Norte, Jeffrey Donaldson é condenado a 15 anos por abuso sexual de duas meninas

Jeffrey Donaldson, de 63 anos, ex-líder do DUP, o maior partido unionista da Irlanda do Norte, foi condenado a 15 anos de prisão no dia 15 de outubro. A sentença saiu no Tribunal da Coroa de Newry, a sul de Belfast, e foi dada pelo juiz Paul Ramsey.

Em junho, um júri já tinha considerado Donaldson culpado de 18 crimes sexuais contra duas meninas, cometidos entre 1985 e 2008. A lista inclui um estupro, 13 atentados ao pudor e quatro casos de "indecência grave", como a lei da época chamava esse tipo de crime. Ele negou tudo no julgamento e continua negando.

Como o juiz chegou aos 15 anos

A pena foi dividida em duas partes, uma para cada vítima:

• 11 anos pelo estupro e pelos outros crimes contra a primeira vítima;
• 4 anos pelos crimes contra a segunda;
• as duas penas são somadas, uma depois da outra. As demais 16 acusações correm junto, sem aumentar o total.

O juiz disse que Donaldson não mostrou "uma palavra de arrependimento, desculpa ou vergonha" e que ele "dobrou a aposta" nas negativas depois da condenação. Chamou o caso de "queda catastrófica em desgraça" para alguém que chegou "ao topo da vida pública".

Um relatório feito antes da sentença classificou o risco de ele voltar a cometer crimes como "médio".

O que mais a Justiça determinou

• Nome no registro de agressores sexuais por tempo indeterminado.
• Uma ordem de prevenção de crimes sexuais (SOPO) por 10 anos, que impõe restrições depois que ele sair.
• Proibição de trabalhar com crianças e adultos vulneráveis, segundo o Irish Times.

As duas vítimas, hoje adultas, não foram identificadas. Em depoimentos lidos no tribunal, uma descreveu o processo como "um pesadelo vivido". A outra disse ao ex-político: "Você tirou de mim a capacidade de confiar nas pessoas."

Mas os 15 anos não querem dizer 15 anos atrás das grades. E a explicação está na data dos crimes.

Por que ele deve ficar cerca de 7 anos e meio preso

Os crimes aconteceram antes de uma lei de 2008 da Irlanda do Norte (a Criminal Justice Order) que mudou as regras de cumprimento de pena. Pela regra antiga, que vale para ele, o condenado tem direito a uma redução automática de 50%.

Na prática, segundo RTÉ, Irish Times e IBTimes, Donaldson deve passar cerca de 7 anos e meio na prisão. O Irish News acrescenta que os cerca de quatro meses que ele já ficou preso desde junho, no presídio de Maghaberry, entram na conta. Ele sairia, então, perto dos 70 anos.

Aqui as fontes divergem num ponto. O Irish Times diz que o resto da pena será cumprido "em liberdade condicional". O Irish News afirma que não haverá condições de supervisão nessa fase. O registro de agressores e a ordem de 10 anos, porém, valem de qualquer forma.

Quem é Jeffrey Donaldson

Para quem acompanha de longe, o peso do caso está no tamanho do personagem.

• 1997 a 2024: deputado no Parlamento britânico, em Londres, pelo distrito de Lagan Valley.
• 10 de abril de 1998: fazia parte da equipe do partido UUP nas negociações do Acordo da Sexta-Feira Santa, o acordo de paz que encerrou décadas de conflito armado na Irlanda do Norte. Deixou a mesa horas antes da assinatura, em protesto: dizia que o texto não garantia o desarmamento dos grupos paramilitares.
• Janeiro de 2004: trocou o UUP pelo DUP.
• 2016: recebeu o título de cavaleiro ("Sir") da Coroa britânica.
• 2021: assumiu o comando do DUP.
• 2024: levou o partido de volta ao governo regional dividido entre unionistas e nacionalistas, depois de um boicote de cerca de dois anos.
• 28 de março de 2024: foi preso, cerca de dois meses depois desse acordo. Deixou a liderança do partido e não disputou a eleição seguinte para o Parlamento.

Depois da condenação, perdeu o título de cavaleiro, cancelado em julho, e foi tirado do Conselho Privado do rei, um grupo de conselheiros da monarquia.

O caso da esposa

A esposa dele também respondeu ao processo, acusada de ajudar nos crimes. Por problemas de saúde mental, a Justiça a considerou incapaz de ir a julgamento comum. Ela passou por uma audiência só para apurar os fatos, que não pode resultar em condenação nem em prisão.

O tribunal concluiu que ela praticou os atos de que era acusada. O juiz ainda vai decidir se ela recebe uma ordem de tratamento ou é liberada sem medidas. Ela também recorre.

O que vem agora

O advogado de Donaldson confirmou que já entrou com recurso contra a condenação. Até esta segunda-feira (26), não havia notícia de decisão sobre o pedido. Enquanto isso, ele segue preso em Maghaberry, no condado de Antrim.

No Brasil, suspeita de abuso sexual contra criança pode ser denunciada pelo Disque 100, de graça, 24 horas, sem precisar se identificar. Também é possível procurar o Conselho Tutelar ou a polícia.

Leia também: mãe condenada a 24 anos por não proteger o filho de 2 anos é presa no RS.

Fontes

• Irish Times — Jeffrey Donaldson sentenced to 15 years in prison for rape and child sex assaults
• Irish Examiner — Former DUP leader Jeffrey Donaldson jailed for 15 years
• AP, via KSAT — Ex-leader of Northern Ireland's largest unionist party sentenced to 15 years for sex abuse
• Irish News — Donaldson to be released in seven years despite 15-year sentence
• IrishCentral (citando a RTÉ) — Jeffrey Donaldson sentenced
• IBTimes UK — Jeffrey Donaldson assessed at 'medium' risk of reoffending
• Irish Examiner — Arrest of Jeffrey Donaldson came at the height of his political powers
• Wikipédia (em inglês) — Jeffrey Donaldson
• Governo Federal — Disque 100