O que diz a polícia: Pai é preso em Águas Lindas (GO) suspeito de queimar as filhas de 11 e 12 anos com pegador de narguilé

Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) em 20 de outubro, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Ele é suspeito de queimar as duas filhas, de 11 e 12 anos, com um pegador de carvão de narguilé aquecido.

O motivo, segundo a polícia, foi uma caixa de som que as meninas quebraram sem querer. Elas também contaram que foram obrigadas a dormir do lado de fora de casa como castigo. O homem foi autuado por tortura-castigo, e a prisão em flagrante virou preventiva.

Como o caso foi descoberto

Quem percebeu foi a escola. As meninas chegaram às aulas com ferimentos à mostra, e a direção chamou o Conselho Tutelar. Segundo o g1 Goiás, a Polícia Militar também foi acionada.

Do Conselho Tutelar, o caso chegou à Polícia Civil. Os policiais localizaram o pai e apreenderam o objeto apontado como o usado nas agressões.

O que o IML encontrou

O exame no Instituto Médico Legal (IML) registrou várias lesões nas duas meninas, entre elas queimaduras de segundo grau.

A delegada responsável, Nathalia Luz Pessoa, disse ao g1 que as próprias meninas contaram a uma conselheira tutelar, durante o atendimento no IML, como tudo aconteceu.

Só que a versão da mãe não bate em tudo com a das filhas.

O que disse a mãe

Segundo o g1, a mãe confirmou parte dos relatos, mas deu versões diferentes para os ferimentos:

• Filha de 11 anos: para a mãe, a queimadura no rosto foi acidental. Teria acontecido quando o pai se virou segurando o carvão quente.
• Filha de 12 anos: a mãe reconheceu que o homem encostou o objeto quente nas mãos e na perna da menina de propósito, como castigo.

O pai ficou em silêncio no depoimento e disse que só vai falar em juízo. O nome dele não foi divulgado pela polícia, e por isso não foi possível ouvir a defesa. O Casos do Mundo também não divulga o nome, para não identificar as crianças.

O que se sabe e o que ainda não se sabe

O que se sabe - O suspeito tem 40 anos e é pai das duas meninas. - Ele foi preso em 20 de outubro e continua preso, à disposição da Justiça. - As meninas estão com a mãe, segundo a Polícia Civil, e o Conselho Tutelar acompanha o caso.

O que ainda não se sabe - A data exata das agressões. O g1 diz que elas aconteceram na noite de 19 de outubro. O Metrópoles informa que a polícia soube do caso no próprio dia 19. - Se havia registro anterior de violência na família. - Se a mãe vai responder por alguma coisa. Até agora, só o pai foi preso.

O que é tortura-castigo e qual a pena?

O nome assusta, mas está escrito na lei. A Lei 9.455, de 1997, chama de tortura submeter alguém que está sob sua guarda ou autoridade a "intenso sofrimento físico ou mental" como forma de castigo, usando violência ou grave ameaça. É o artigo 1º, inciso II.

Na prática, é o que separa a tortura de uma lesão corporal comum: a relação de poder e a intenção de punir.

• Pena: 2 a 8 anos de reclusão.
• Vítima criança ou adolescente: a pena aumenta de um sexto a um terço.
• Regime: quem é condenado por tortura começa a cumprir a pena em regime fechado.

Por enquanto, o homem é suspeito. Só a Justiça pode dizer se ele é culpado.

"Castigo físico" é proibido mesmo dentro de casa

Desde 2014, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz, no artigo 18-A, que criança tem direito de ser educada sem castigo físico e sem tratamento cruel ou degradante. A regra vale para pais, parentes e qualquer pessoa que cuide dela, "sob qualquer pretexto".

A escola fez o que a lei espera. Quem desconfia de violência contra uma criança pode denunciar, inclusive sem se identificar:

• Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos), 24 horas, gratuito.
• 197: Polícia Civil.
• 190: Polícia Militar, se a violência estiver acontecendo.
• Conselho Tutelar da sua cidade.

O que vem agora

A Polícia Civil termina o inquérito e envia ao Ministério Público de Goiás, que decide se denuncia o pai à Justiça. Enquanto isso, ele segue preso preventivamente.

Leia também: mãe condenada a 24 anos por não proteger o filho de 2 anos das agressões do padrasto é presa no RS.

Fontes

• Metrópoles — Entorno: pai tortura e queima filhas de 11 e 12 anos com pegador de carvão
• Jornal de Brasília — Pai é preso suspeito de queimar filhas de 11 e 12 anos com pegador de carvão em Águas Lindas de Goiás
• Gazeta Carajás, com informações do g1 Goiás — Pai é preso suspeito de queimar filhas após quebra acidental de caixa de som
• Acorda DF — Pai é preso por queimar filhas com pegador de carvão no Entorno do DF
• Planalto — Lei 9.455/1997 (Lei de Tortura)
• Planalto — Lei 13.010/2014, que incluiu o artigo 18-A no ECA
• Ministério dos Direitos Humanos — Disque 100